Pacto do Rio


Histórico


Foi da urgência em lidar com os enormes desafios das favelas pacificadas, com suas múltiplas questões que nasceu o Pacto do Rio. Foi criado no poder público, Instituto Pereira Passos, órgão municipal responsável pelas informações da cidade e que passou a cuidar da UPPSocial, mais tarde Rio+Social. O objetivo era prover serviços públicos às favelas pacificadas com qualidade compatível às do asfalto.

A experiência do Rio+Social terminou tornando mais evidente o abismo de comunicação que existe entre os poderes, especialmente entre governo e população. Grandes investimentos que não se adequam às demandas, demandas que atendem a interesses particulares; dificuldade em fazer os investimentos chegarem à ponta, incapacidade de atender à população, desperdício, descrédito.

Mas o Rio+Social também apontou caminhos. A experiência de parcerias público-privadas participativas mostraram ser possível gerar “prosperidade, mesmo sem crescimento econômico”, ou seja, um ganho de eficiência a partir de um agir conjunto, sem que tenham sido investidos recursos adicionais.

E considerando a necessidade de construir vias de participação, o Pacto do Rio age propondo formatos, direções.

Primeiro identificou seis poderes predominantes na sociedade e os representou em uma mandala: o poder público, o privado, o terceiro setor, a academia e centros de pesquisa, dada a importância cada vez maior do conteúdo e da informação qualificada na tomada de decisões, e a população, que agora pode atuar diretamente como indivíduo, por meio da web, além das redes internacionais.

E definiu princípios: justiça social, uso eficiente e sustentável dos recursos econômicos e naturais, e boa governança- ética, com transparência e mecanismos de participação.

E sua principal meta, tornar a região metropolitana do Rio mais sustentável.


Sócios Fundadores

Em torno desses eixos foi reunindo representantes dos seis poderes, mostrou a necessidade de conexão, os desperdícios da sobreposição de ações que terminam se anulando. Trouxe pessoas e instituições, empresas, e propôs um modo de articulação entre elas, um modelo de governança construído por meio da parceria e do acordo.

Trouxe muitos sócios e parceiros, fez muitas trocas, alguns parceiros foram, muitos ficaram, outros chegaram.

E o Pacto do Rio cresceu, precisou sair do setor público, expandiu de municipal à metropolitano, foi acolhido pelo setor privado, a ACRio, que assumiu provisoriamente sua gestão institucional – de setembro de 2015 a março de 2016. Neste período surgiram dois produtos, o Fórum de Sustentabilidade do Rio e o Cariocas em Ação, uma sociedade sem fins lucrativos criada para defender os interesses da população no Pacto do Rio.

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O que é?

O Pacto do Rio é um conjunto de compromissos articulados que busca alinhar os objetivos da população com os de órgãos públicos, de parceiros privados, da sociedade civil, da academia e centros de pesquisa e de organismos internacionais, para promover e monitorar o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana do Rio.

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A proposta é o planejamento e a execução integrada das ações a partir de uma base de informações qualificada e compartilhada. Valorizando as inovações no campo da gestão participativa, o Pacto do Rio é um centro de produção e compartilhamento de informação qualificada, que alimenta uma rede de acordos e de trocas, tendo em vista uma metrópole mais sustentável.

A razão de existir do Pacto do Rio é ser um encontro voluntário entre instituições e pessoas que querem compartilhar aquilo que têm de melhor em prol de uma região metropolitana mais sustentável.


O que quer?

Promover e monitorar o desenvolvimento sustentável da metrópole.

E por considerar que o maior fator de risco para a sustentabilidade da região metropolitana é a desigualdade social, tem como meta um conjunto de ações:

Busca uma cidade integrada em seus espaços urbanos, com mais igualdade nas condições urbanísticas entre favela e asfalto, e com uma maior geração de oportunidades, especialmente para jovens.

Propõe aumentar a segurança de todos, por meio da redução da desigualdade, aumentando a oferta de oportunidades.

E como meta especifica a diminuição do homicídio de jovens, especialmente negros e pardos, na região metropolitana do Rio.

E a diminuição do número de jovens que não trabalham nem estudam no Grande Rio.


Como?

O Pacto do Rio propõe a integração entre três instancias com o objetivo de promover uma maior articulação entre os poderes presentes hoje no jogo de forças social:

Um Centro de Resiliência Metropolitano, que agregue as contribuições do Fórum de Sustentabilidade do Rio, e seja um centro de conteúdos e informação qualificada sobre a região metropolitana, monitorado e alimentado pelos seis poderes representados no Pacto do Rio. E o Projeto Valor que inclui os indicadores que irão monitorar os acordos e compromissos firmados, além de um sistema de certificação e premiação.

O Portal Cariocas, que atua fazendo a ponte entre o Centro de Resiliência e a População, oferecendo conteúdo qualificado em formação de cidadania, expondo e discutindo experiências cidadãs em todo o mundo. O alvo maior do portal é oferecer ferramentas e aplicativos para que a população possa acompanhar e avaliar as ações públicas, privadas e da sociedade civil.

E os Escritórios da Cidadania, uma ação territorial que inclui a formação e contratação de Agentes da Cidadania, para atuarem como mobilizadores na comunidade e a Agência de Projetos que incentiva as iniciativas de empreendedores locais.

Nossa proposta é investir em projetos estruturantes que, de modo sistemático e articulado, fomentem outros projetos.


Faça parte da rede do Pacto do Rio

Somos um grupo de pessoas e instituições alinhadas por princípios, objetivos e crenças comuns, especialmente no poder de transformação de uma rede de informação qualificada e compartilhada, e no ganho de eficiência por um modelo integrado de planejamento e gestão. Esta rede está sobre coordenação do Cariocas em Ação e conta com diversos parceiros (veja aqui em nossa Carteira de Projetos).

Se você é uma instituição:

A participação das Instituições no Pacto do Rio acontece por meio de um acordo firmado entre as partes. As instituições que abraçarem a causa e investirem em nossos projetos terão o status de parceiro do Cariocas em Ação. Há também a possibilidade de abarcar instituições que não possuem nenhum compromisso de contribuição específi­ca, mas participam, reconhecem, disseminam e suportam os esforços do movimento.

Se você é representante da população, como associação ou pessoa física:

A participação direta da população acontecerá por meio da articulação entre oferta e demanda. Estamos cadastrando ofertas, para, a seguir articular com as demandas levantadas pelas pesquisas nas comunidades, e aí sim, construir canais para esta participação.

Faça parte 

Escreva para cariocas@pactodorio.com.br, relacionando os seguintes dados:

Instituição – Nome da instuição, e-mail, telefone, se sua instituição é pública, privada ou do terceiro setor, que atividades exerce e como deseja participar.

Pessoa física – Seu nome, e-mail, telefone, se é indivíduo ou representante de associação de pessoas, que tipo de atividades exerce e como deseja participar.

Obrigado!

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